O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNCIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA A SENHORA MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DAJ-1.
CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO PARA IDOSOS, SITUADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E O DENOMINA DE MARIA LIVRAMENTO BEZERRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA A READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPEUIRAS CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: EXONERAR, A APRTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA, QUE OCUPA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DAJ-1.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA TECNOLOGIA DE PLASMA E BIOMETANIZAÇÃO, A CESSÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, A PERMISSÃO DE USO DE 100% DOS RESÍDUOS URBANOS, RURAIS, INDUSTRIAIS, PODAS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO, RESÍDUOS HOSPITALARES E TÓXICO PRODUZIDOS, O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA 002/2020 E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA REDUZIR O RISCO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DE COMISSÕES PERMANENTES E DE SESSÕES PLENÁRIAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE. PORTARIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICPAL DE IPUEIRAS-CE.
RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 17 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA , EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, A ISENÇÃO, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DE ALUGUEL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO, BEM COMO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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