O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA ANTONIA TAINAH DE SOUSA SAMPAIO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - DAÍ-1.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR FRANCISCO NICAEL SAMPAIO DE SOUZA, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - DAÍ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE NO EXERCÍCIO DE 2013.

PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA 001/2021, QUE ESTABELECEU NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nomeação, Agente: Jose Arimatea Ferreira , Cargo: Chefe Seção Vigilância - Dai-2, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Francisco Nicael Sampaio de Souza, Cargo: Secretário de Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Luiza Roziane Ribeiro, Cargo: Secretário de Comissão, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: Pedro Alves de Freitas, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: José Ivan Leonardo Pereira , Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

Nomeação, Agente: José Welliton Rodrigues Ribeiro, Cargo: Secretário de Mesa Diretora , Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2021.

ESTABELE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA EDIELENE LEONCIO NO CARGO DE CHEFE SEÇÃO TESOUREIRA - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA LILIAN MARTINS DE LIMA NO CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO - DAS-2, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR ADEMIR RODRIGUES DOURADO NO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA SALETE FERREIRA RODRIGUES NO CARGO DE CHEFE SEÇÃO SERVIÇOS GERAIS - DAS-2, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA FRANCINEIDE PEREIRA DE CARVALHO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA ANA PONTES TAVARES NO CARGO DE OUVIDOR - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA EDILCE LEONCIO CATUNDA NO CARGO DE CONTROLADOR- DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DAJ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM PLENO EXERCÍCIO DO CARGO, RESOLVE: NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, O SENHOR FRANCISCO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS NO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - DAS-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ, DEVENDO OCORRER À DESPESA POR CONTA DA VERBA ESPECÍFICA DO VIGENTE ORÇAMENTO. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, EM 04 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, OS QUAIS INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIAM PREGOEIRO(A) E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, OS QUAIS INDICAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA O FISCAL DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

O PRESEIDENTE RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA EM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR EM COLETIVIDADE, A PARTIR DESTA DATA, OS SERVIDORES.

DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E ORIENTADOR PEDAGÓGICO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INCORPORAÇÃO, NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE PROFESSORES DO GRUPO MAG/SEDUC, DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, PREVISTA NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL N.º 694, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.