CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVERTER OS RECURSOS ORIUNDOS DA VENDA, DA VENDA DA CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO NA COMPRA DE UMA AMBULÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COORDENAÇÃO REGIONAL DA F.N.S.-CE, A PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO DO SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PEQUENOS EMPRÉSTIMOS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A RUA NO BAIRRO CARNAÚBAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, VALOR DE R$ 319.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE 123.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

ATUALIZA OS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO POSTO DE SÁUDE DA LOCALIDADE DE ALAZANS DISTRITO DE MATRIZ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AOS CHAFARIZES DO POVOADO DE ALAZANS NO DISTRITO DE MATRIZ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A BARRAGEM/ PASSAGEM MOLHADA DA POVOAÇÃO DE ALAZANS NO DISTRITO DE MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CIMITÉRIO PÚBLICO DA POVOAÇÃO DE ALAZANS DO DISTRITO DE MATRIZ DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR A CARTEIRA DE AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 36.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A BIBLIOTECA CIRCULANTE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A INDICAÇÃO DE COMPONENTES PARA OS CONSELHOS MUNICIPAL E REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 409, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1995.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS A DOAR TERRENO NESTE MUNICÍPIO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ-CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A UNIDADE ESCOLAR NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.