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SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2021

Informações da sessão
Data: 15/04/2021
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 30ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15 DE ABRIL DE 2021

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA (RAIMUNDINHO DO CHARITO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

TEREZA FERREIRA DE JESUS MORAIS (TEREZA DO EGBERTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ERNALDO ARAUJO CHAVES (NALDINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO CARLOS RODRIGUES (CARLITO)

PRESENTE

1º SUPLENTE

CARLOS EDUARDO SILVA MOURÃO (DUDU)

PRESENTE

2º SUPLENTE

JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA (JUDITE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AILTON SAMPAIO DA COSTA (AILTON SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO RENATO LOPES (RENATO NOÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBEIRO DO CARMO (ZEZINHO DA AMÉRICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RODRIGUES LIMA (ZEZÃO DO BANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE SERGIO ALVES LIMA (SÉRGIO ALVES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO Nº 1/2021 15/04/2021

  • SOLICITANDO UM PROJETO DE ACOLHIMENTO DE AUXÍLIO PSICOLÓGICO PARA PRESTAR ATENDIMENTO AOS MORADORES DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA.

Situação: Aprovado

Autor: Tereza Ferreira de Jesus Morais

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REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO Nº 1/2021 15/04/2021

  • REQUERENDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AOS PROBLEMAS NO SERVIÇO PÚBLICO.

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Eduardo Silva Mourão

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EMENDA Nº 1/2021 15/04/2021

  • SUPRIME NA ÍNTEGRA O § 3º DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021 E ADOTA PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Constituição e Justiça Serviço Público e Redações de Leis

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 2/2021 08/04/2021

  • INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Júnior

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 3/2021 08/04/2021

  • AUTORIZA, EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, A ISENÇÃO, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DE ALUGUEL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO, BEM COMO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Júnior

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