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SESSÃO ORDINÁRIA: 43/2020

Informações da sessão
Data: 27/02/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 4º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA (RAIMUNDINHO DO CHARITO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (ANTONIO DANDÃO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GONÇALO ALVES DO VALE (GONÇALINHO)

PRESENTE

1º SUPLENTE

ANTONIO CARLOS RODRIGUES (CARLITO)

PRESENTE

2º SUPLENTE

ERNALDO ARAUJO CHAVES (NALDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANILO GERMANO PINHO DE OLIVEIRA (DANILO GERMANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EGBERTO MORAIS (EGBERTO MORAIS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ RIBEIRO DO CARMO (ZEZINHO DA AMÉRICA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RODRIGUES LIMA (ZEZÃO DO BANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE SERGIO ALVES LIMA (SÉRGIO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO FONTENELE MOURAO (MARCELO MOURÃO)

PRESENTE

VEREADORA

INDIRA PONTE PEREIRA (INDIRA DO NENEM PEREIRA)

AUSENTE

VEREADORA

MARIA ONEIDE ARAÚJO ARAGÃO (ONEIDE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 6/2020 20/02/2020

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO O PISO SALARIAL BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, REMUNERADOS ATRAVÉS DA RECEITA DO FUNDEB, ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Raimundo Melo Sampaio

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 7/2020 20/02/2020

  • MODIFICA A LEI 572/2004, ADEQUANDO-A ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Raimundo Melo Sampaio

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 25/2019 12/12/2019

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Aprovado

Autor: Raimundo Melo Sampaio

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