INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ.

PEDIDO DE ADMISSIBILIDADE PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE.

REPUDIA OS ATAQUES PRATICADOS PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS. À SRA. JENIE GONÇALVES LIMA.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍNEA "S" DO INCISO II DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ROL DE ISENÇÕES DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA A LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL.

SUPRIME NA INTEGRA OS TERMOS DO ART. 3º E 4º E DEMAIS TERMOS QUE TRATAM DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PL 017/2022.

REQUERER A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI.

REQUERER A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI.

REQUISITAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1. RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTIVERAM DE AUXÍLIO-DOENÇA COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.

REQUERER A INTIMAÇÃO DO SR. GEORGE BRANDÃO DE MELO JÚNIOR, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO, SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

REQUISITAR, DA RÁDIO INOVA FM A DISPONIBILIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO INTEGRAL, EM MÍDIA (MÍDIA PARA GRAVAÇÃO EM ANEXO), DO PROGRAMA "A NOTÍCIA DE IPUEIRAS" DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, OCASIÃO EM QUE FORA ENTREVISTADO O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS, SR. FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS JUNIOR, PARA FINS DE INSTRUIR OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/2022.

REQUISITAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS FOLHAS DE PAGAMENTO, PROCESSOS DE DESPESAS E RELATÓRIOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 QUE SE ENCONTRAM EM ARQUIVO NO PAÇO LEGISLATIVO, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

REQUISITAR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE A DOCUMENTAÇÃO MENCIONADA NA REQUISIÇÃO ANEXADA.

REQUISITAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DA PRESIDENTE MUNICIPAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLEVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CACS/FUNDEB, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2021.

REQUER A INTIMAÇÃO DA SRA. MARIA EVELINE PEREIRA TIMBÓ, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

REQUER A INTIMAÇÃO DA SRA. AUREA BEZERRA DE OLIVEIRA, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

MODIFICA OS ARTS. 1º, 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADE DE SANTA MARIA, LIMOEIRO, TUCUNS E VILA HOLANDA.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.