INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURAS POPULARES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 08/04/2021 09:00:00 | APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 30ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 8 DE ABRIL DE 2021 - PEQUENO EXPEDIENTE mais RELATOR: JUDITE MARIA MARTINS MOREIRACOMISSÃO: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, DEPORTO E LAZER | TRAMITAÇÃO | PRESIDENTE ENCAMINHOU PARA AS COMISSÕES: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. |
| 22/04/2021 09:00:01 | VOTAÇÃO | 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 30ª (TRIGÉSIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22 DE ABRIL DE 2021 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | APROVADO POR 12 VOTOS. |
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