INSTITUI O "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
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| 10/10/2019 09:00:00 | APRESENTAÇÃO DA MATÉRIA | 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | TRAMITAÇÃO | REPASSADO PARA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| 07/11/2019 09:00:01 | VOTAÇÃO | 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 29ª (VIGÉSIMA NONA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 3º PERÍODO LEGISLATIVO DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | APROVADO POR 12 VOTOS. |
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