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Lista de leis

Foram encontradas 931 registros

Atualizado em: 30/10/2024 12:56:12
  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.390.000,00, NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00, NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A- TELECEARÁ

  • AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, VALOR DE R$ 3.982.762,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A LBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DO R$ 600.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$1.300.000,00, NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

  • ALTERA OS NIVÉIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO CULTURAL E DIVERSIONAL IPUEIRENSE.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃODE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO EMPREGOS E FUNÇÕES; FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E AS SIGLAS DAS RODOVIAS DO MUNÍCIPIO DE IPUEIRAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVÍDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR, TERMO DE ADESÃO, E ADITIVOS COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO MO MUNICÍPIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A AFIRMAR CONVÊNIO QUE INDICA COM A TELECOMUNICAÇÃO DO CEARÁ S/A- TELECEARÁ, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA

  • DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MODERNIZAM ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMETAR NA QUANTIDADE DE R$ 80.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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