Câmara de Ipueiras

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Secretaria: Câmara Municipal de

#Transparência

Proposta permite construções a partir de 5 metros da faixa de domínio público em rodovias e ferrovias

12/09/2018 Nilson de Oliveira

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#Transparência

Projeto proíbe venda de soda cáustica em embalagens com mais de 300 gramas

11/09/2018 Nilson de Oliveira

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#Educação

Medida permite criação de fundos patrimoniais para financiar projetos de interesse público

11/09/2018 Nilson de Oliveira

MP estabelece um marco regulatório para captação de recursos privados

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#Transparência

Projeto fixa valor de referência para cobrança de multas por crimes tributários

10/09/2018 Nilson de Oliveira

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#Saúde

Projeto concede a pacientes do SUS o direito de receber animais de estimação nos hospitais

10/09/2018 Nilson de Oliveira

A visita dos pets ficará restrita a horários específicos e dependerá de autorização do médico responsável pelo doente. Além disso, será necessária a apresentação de certificado de vacinação dos animais

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#Segurança

Projeto proíbe instalação de agências bancárias em áreas residenciais

06/09/2018 Nilson de Oliveira

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#Administração

Projeto da nova lei de licitações aguarda votação, mas ainda não há acordo

06/09/2018 Nilson de Oliveira

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#Transparência

Idec lista prioridades do consumidor; várias propostas já tramitam na Câmara

04/09/2018 Nilson de Oliveira

Candidatos a deputado federal são convidados a apoiar projetos que garantam, por exemplo, mais qualidade nos serviços públicos de saúde e transporte

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#Segurança

Projeto torna obrigatório identificação civil de presos por reconhecimento facial

04/09/2018 Nilson de Oliveira

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#Administração

Propaganda eleitoral no rádio e na TV começa hoje

31/08/2018 Nilson de Oliveira

Tempo de cada partido é determinado pelo tamanho de sua bancada na Câmara dos Deputados

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#Educação

Projeto institui jornada integral para alunos beneficiários de programas sociais

30/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Transparência

Proposta proíbe cobrança de pedágio de motocicletas em rodovias concedidas

30/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Educação

Proposta estabelece diretrizes para política cultural

29/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Esporte

Comissão de Esporte premia artigos científicos

29/08/2018 Nilson de Oliveira

Nesta edição de 2018, prevalecem artigos sobre inclusão, atletas especiais, transgêneros e mulheres

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#Administração

Trabalhadores criticam novas regras dos planos de saúde de estatais federais

28/08/2018 Nilson de Oliveira

Em vigor desde janeiro, resoluções do Ministério do Planejamento reduziram a participação das empresas públicas no custeio dos planos de autogestão e aumentou o valor das mensalidades pagas pelos funcionários

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