| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2021 | DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS MIRANTE A RUA PROJETADA "A" SITUADA NO BAIRRO VAMOS VER DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Denis Morais Mourão | 10/06/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 9/2021 | DENOMINA FRANCISCO ALVES FERREIRA A RUA QUE DÁ ACESSO A CARNAÚBAS DOS LÚCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Denis Morais Mourão | 09/06/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2021 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/05/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2021 | MODIFICA OS ARTS. 1º, 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/05/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 3/2021 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 11/03/2021 | Regime de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2021 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/03/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 52/2020 | DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Bezerra Moreira | 10/12/2020 | Regime de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. | Marcelo Fontenele Mourão | 25/06/2020 | Regime de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO GERAL: 1/2020 | FRANCISCO DENIS MORAIS MOURÃO, INFRA - ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER DA V. Sª. A QUANTIDADE DE PESSOAS COM DIABETES TIPO 1 E 2 NO NOSSO MUNICÍPIO. O OBJETIVO DESSA INFORMAÇÃO É CONSEGUIR BENEFÍCIOS PARA CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO COM PROGRAMAS DE CUIDADO INTEGRAL AO DIABETES MELLITUS. | Francisco Denis Morais Mourão | 17/06/2020 | Apresentação da Matéria | #16a085 |
| RESOLUÇÃO: 0001/2018 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francisco Denis Morais Mourão | 20/12/2018 | Apresentação da Matéria | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0026/2018 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | Votação | #16a085 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, TEMO COMO AUTOR DA POPOSIÇÃO O VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, ENVIA MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PINHEIRO MARQUES, PELO FALECIMENTO DE PATRÍCIA PINHEIRO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018. | Marcelo Fontenele Mourão | 24/05/2018 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 014/2017 | INCLUI A ALÍNEA "A.1" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARAGRÁFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO Á POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 30/06/2017 | Votação | #16a085 |