| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 24/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2024 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 07/03/2024 | Regime de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 18/12/2023 | Regime de Urgência | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 18/12/2023 | Regime de Urgência | #16a085 |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 1/2023 | CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE PARA POSSE DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM. | Antonio Carlos Rodrigues | 06/12/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 10/2023 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICO MUNICIPAL O INSTITUTO PEQUENOS VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 18/10/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 9/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 18/10/2023 | Regime de Urgência | #16a085 |
| EMENDA: 2/2023 | MODIFICA A ALÍNEA "S" DO INCISO II DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 28/09/2023 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ROL DE ISENÇÕES DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 28/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 7/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA A LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 14/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| DECRETO: 4/2023 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 22/08/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2023 | INDICA A CRIAÇÃO DE CURSO PRÉ-VESTIBULAR PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 15/06/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 4/2023 | INSTITUI O DIA DA BÍBLIA E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA NA PRAÇA MARIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 18/04/2023 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 3/2023 | PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 27/02/2023 | Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 1/2022 | MODIFICA O ART. 3º, SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1040/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 11/08/2022 | Apresentação da Matéria | #16a085 |
| REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL. | Raimundo Nonato Bezerra Moreira | 29/04/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2022 | PEDIDO DE VOTAÇÃO EM DESTAQUE VINCULADA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2022. | Antonio Carlos Rodrigues | 24/03/2022 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2022 | SUPRIME NA INTEGRA OS TERMOS DO ART. 3º E 4º E DEMAIS TERMOS QUE TRATAM DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PL 017/2022. | Antonio Carlos Rodrigues | 21/03/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 | INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. | Raimundo Nonato Bezerra Moreira | 03/02/2022 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020. | Ailton Sampaio da Costa | 21/09/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 1/2021 | REQUERER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA LOCALIDADE DE LAGOA DOS VEADOS. | Antonio Carlos Rodrigues | 19/08/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2021 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/05/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2021 | MODIFICA OS ARTS. 1º, 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/05/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 3/2021 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 11/03/2021 | Regime de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2021 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/03/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 1/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. | Antonio Carlos Rodrigues | 23/02/2021 | Regime de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 52/2020 | DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Bezerra Moreira | 10/12/2020 | Regime de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. | Marcelo Fontenele Mourão | 25/06/2020 | Regime de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 43/2019 | DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA A PRAÇA DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 28/10/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2019 | DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 21/08/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 39/2019 | DENOMINA DE OSVALDO COELHO DE MELO O GALPÃO SITUADO NO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 21/08/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO GRUPO DOS PARTIDOS: PDT, PSD, MDB E PSB. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/01/2019 | Apresentação da Matéria | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0026/2018 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | Votação | #16a085 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, TEMO COMO AUTOR DA POPOSIÇÃO O VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, ENVIA MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PINHEIRO MARQUES, PELO FALECIMENTO DE PATRÍCIA PINHEIRO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018. | Marcelo Fontenele Mourão | 24/05/2018 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2018 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Antônio Carlos Rodrigues | 18/01/2018 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2018 | INDICAÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. | Antônio Carlos Rodrigues | 18/01/2018 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2018 | INDICAÇÃO DO VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | Antônio Carlos Rodrigues | 18/01/2018 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2018 | INDICAÇÃO DO VEREADOR RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. | Antônio Carlos Rodrigues | 18/01/2018 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 014/2017 | INCLUI A ALÍNEA "A.1" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARAGRÁFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO Á POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 30/06/2017 | Votação | #16a085 |