Câmara Municipal de Ipueiras

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Comissão: 6

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/10/2024 - 12:56:12
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 4/2023 INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 1º DE AGOSTO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Francisco Souto de Vasconcelos Júnior 26/01/2023 Regime de Urgência #16a085
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 2/2023 REAJUSTE O VENCIMENTO BASE E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO, CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. Mesa Diretora 23/01/2023 Regime de Urgência #16a085
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 1/2023 DENOMINA MARIA MOREIRA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO LAMARÃO. Francisco Souto de Vasconcelos Júnior 12/01/2023 Regime de Urgência #16a085
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 5/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO-BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93 DE 06/03/1993 E LEI Nº 743/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 08/04/2021 Apresentação da Matéria #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 3/2020 FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mesa Diretora 14/08/2020 Retirado de Pauta #9b59b6
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2019 DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2/3 dos Vereadores da Câmara 21/08/2019 Votação #16a085
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 38/2019 DENOMINA FRANCISCO RIBEIRO LIMA A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO EDMUNDO MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Marcelo Fontenele Mourão 12/08/2019 Votação #16a085
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO: 0015/2018 ATUALIZA E ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº. 572/04, ADEQUANDO-A A LEI FEDERAL Nº. 13.135, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Raimundo Melo Sampaio 06/08/2018 Votação #16a085
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